CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche; Emendas Constitucionais na íntegra; Índice remissivo.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Constituição Federal 2024 – Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA
Subtítulo do livro : Reforma Tributária
Autor : Jair Lot Vieira
Idioma : Português
Editora do livro : Edipro
Edição do livro : 32
É kit : Não
Cor da capa : Azul
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2024
Quantidade de páginas : 448
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 0.4 kg
Material da capa do livro : Outros
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Com concordância : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Conto
Com zíper : Não
Idade mínima recomendada : 18 anos
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 10-02-2024