O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais. A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente, compreendendo a Constituição Federal (inclusive a Emenda nº 132/23 – Reforma Tributária), Leis Complementares com alterações introduzidas até novembro de 2024, doutrina e diretrizes do judiciário. A edição tem ainda como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ordenamento jurídico tributário para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE
Título do livro : Curso de Direito Tributário – 12Ed/25
Data de publicação : 06-03-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 1197 g
Quantidade de páginas : 740
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm