Conheça! – A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de “ganhos” que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez.

Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária.

Destaque – Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona.

Atualização: Nesta 2 edição, o Prof. Charles trata das criptomoedas, dos alimentos de direito de família, das questões patrimoniais entre cônjuges, tudo sob o enfoque do IR. Buscou aperfeiçoar e enriquecer o texto, com o incremento de novas discussões, bem como de atualização normativa e jurisprudencial.

Edição com ampliação e 400 páginas.

Estrutura – Divide-se em cinco partes: Parte I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos); Parte II – “Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional” (3 capítulos); Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos); Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (4

capítulos) e Parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).

Informações sobre o Livro

Título do livro : CURSO DE IRPF – 02ED/22
Série : Direito
Autor : MCNAUGHTON, CHARLES WILLIAN
Idioma : Português
Editora do livro : NOESES EDITORA
Edição do livro : Direito Tributário
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 20
Quantidade de páginas : 894
Altura : 16 cm
Largura : 23 cm
Peso : 1200 g
Material da capa do livro : Mole
Com páginas para colorir : Sim
Com realidade aumentada : Sim
Coautores : MCNAUGHTON, CHARLES WILLIAN
Tradutores : Português
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito Tributário
Tipo de narração : Curso de Irpf – 02Ed/22
Versão do livro : Direito
Tamanho do livro : Médio
Coleção do livro : Curso de Irpf – 02Ed/22
Idade mínima recomendada : 3 anos
Escrito em letra maiúscula : Sim
Quantidade de livros por kit : 1
Data de publicação : 13-04-2022