Esta obra comemorativa aos 20 anos da APROBAD apresenta amplo debate e revisita alguns dos instrumentos da política de meio ambiente, os espaços protegidos, a valoração do dano ambiental, a educação ambiental, o patrimônio cultural subaquático e o ambiente urbano. Também faz uma abordagem jurisprudencial ambiental muito diversificada, com criteriosas análises sobre algumas questões ambientais analisadas pelo Supremo Tribunal Federal e aborda o delicado terreno dos incentivos fiscais em matéria ambiental e a perspectiva constitucional sobre o tributo ambiental. Além disso, o livro compõe um excelente mosaico, com trabalhos diferenciados, enfatizando as mudanças e a litigância climáticas. Enfim, compõe uma síntese das questões caras ao patrimônio ambiental Brasileiro e da América do Sul. Que esta obra venha contribuir para o aprimoramento dos institutos jurídicos de tutela e reparação do ambiente, para a “formação normativa ambiental comunitária” e para o estudo e pesquisa da atual e futuras gerações de estudantes de Direito.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : MATRIOSKA EDITORA
Autor : Não Informado
Título do livro : Direito Ambiental- Reflexões e Perspectivas
Data de publicação : 30-12-1899
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 200
Ano de publicação : 1899
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm