Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias;
federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Direito Constitucional Tributário – Vol.01
Autor : FALCAO / GUERRA / ALMEIDA (ORGS.)
Idioma : Português
Editora do livro : FGV
Data de publicação : 01-01-2015
Gênero do livro : Direito
Peso : 225 g
Quantidade de páginas : 180
Ano de publicação : 2015
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm