A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo ‘o farol’ para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!

Informações sobre o Livro

Título do livro : Direito E Politica Ambiental No Brasil – Estudos Em Homenagem Ao Professor Jose Afonso Da Silva
Autor : Thamay, Rennan
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Edição do livro : 1
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2023
Quantidade de páginas : 934
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 1100 g
Material da capa do livro : Brochura
Tipo de narração : Manual
Tamanho do livro : 16 X 23
Data de publicação : 01-09-2023
Gênero do livro : Direito