Fontes e princípios gerais do Direito Penal. Divisão do Código Penal. Aplicação da lei penal. Infrações penais – Crime/delito. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Consumação e tentativa. Erro sobre elemento do tipo. Excludente de ilicitude. Culpabilidade. Imputabilidade penal. Potencial conhecimento da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. Concurso de pessoas. Sanção penal – Espécies de pena: privativas de liberdade, restritivas de direitos, pena de multa. Direitos do preso. Medidas de segurança. Aplicação da pena. Reincidência. Concurso de crimes. Sursis. Livramento condicional. Reabilitação. Extinção da punibilidade.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Resumao Juridico – Vol.07 -Direito Penal-parte Ger
Autor : Escobar, Fernanda Maria Zichia
Idioma : Português
Editora do livro : RESUMAO
Data de publicação : 01-01-2010
Gênero do livro : Direito
Peso : 60 g
Quantidade de páginas : 6
Ano de publicação : 2010
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm