Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de diversos autores da atualidade. Destaque: É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual.Estrutura: A obra está integrada por 4 capítulos, índice alfabético remissivo, índice onomásticos e índice geral. Capítulo I – O conceito; Capítulo II – Previsão em Lei; Capítulo III – fato econômico de relevância jurídica e Capítulo IV – Nascimento da obrigação tributária principal.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Fato Gerador Da Obrigação Tributária
Autor : Falcao, Amilcar De Araujo
Idioma : Português
Editora do livro : NOESES EDITORA
Edição do livro : 8ª edição revista e atualizada
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 178
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 295 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 16-07-2024
Ano de publicação : 2024