Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentável). O mesmo se diga do pregão, da concorrência-pregão e do RDC.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Licitação pública – 2 ed./2015
Subtítulo do livro : A lei da licitação LGL, e o regime diferenciado de contratação RDC
Autor : Moreira, Egon Bockmann
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2015
Quantidade de páginas : 720
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 666 g
Coautores : Guimarães, Fernando
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2015