Data de Fechamento da obra: 9-8-2022 .A obra Míni Vade Mecum Civil e Empresarial, chega à 12.ª edição, com seus maiores diferenciais: – Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB – Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas do STF e STJ (não comentados nem comparados) – Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais – Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos – Papel que permite grifos ou marcações – Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código atualização até junho de 2023 e material extra). Recomendamos que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & Concursos. O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques: -Constituição Federal (até EC n. 125, de 14-7-2022) – Código Civil(Leis n. 14.382, de27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações, alterações Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lein. 14.405, de 12-7-2022) – Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Arrendamento Mercantil (Resolução n. 4.977,de 16-12-2021, do BACEN) Associação de Representação de Municípios (Lei n. 14.341, de 18-5-2022 Atualizações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 14.382, de27-6-2022) Lei Anticorrupção REGULAMENTO (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Mercado de Câmbio Brasileiro (Lei n. 14.286, de 29-12-2021) Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022) Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)