O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional.
Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social. Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio. Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição. Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamentaL.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Ministério Público Brasileiro
Autor : COURA, ALEXANDRE / FONSECA, BRUNO
Idioma : Português
Editora do livro : LTR EDITORA
Data de publicação : 01-12-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 282 g
Quantidade de páginas : 192
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm