De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Modulação De Efeitos No Direito Tributário
Autor : Manfra, Luis Carlos Fay
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 441
Altura : 21.5 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 375 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 09-08-2024
Ano de publicação : 2024