Moeda E Direito – Elementos Para Uma Teoria Constitucional
Moeda E Direito – Elementos Para Uma Teoria Constitucional
1x de R$ 259,00 sem juros2x de R$ 129,50 sem juros3x de R$ 86,33 sem juros4x de R$ 64,75 sem juros5x de R$ 51,80 sem juros6x de R$ 43,17 sem juros7x de R$ 37,00 sem juros8x de R$ 32,38 sem juros
Fora de estoque
Consulte o prazo estimado e valor da entrega
Não sei meu CEPParcele suas Compras:
Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas, apresenta fundamentos e implicações constitucionais? Existe uma ordenação constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Política de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda – bloco normativo este que se denomina ‘constituição monetária’, Investiga-se a projeção constitucional da regulação monetária, com enfoque sobre a ordem jurídica do Brasil, Debatem-se os limites formais e materiais ao poder monetário estatal, investigando os direitos fundamentais relacionados à moeda, os poderes e as atribuições da autoridade monetária, assim como os precedentes judiciais firmados no campo da jurisdição constitucional monetária,
Editora: ALMEDINA
Autor: MIRANDA, BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E
ISBN: 9786556277196
EAN: 9786556277196
Páginas: 390
Encadernação: Brochura
Quem comprou, também gostou!
Produtos relacionados
direito