A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa- rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1o e 2o graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : Não Informado
Título do livro : Multiparentalidade – 02Ed/25
Data de publicação : 27-03-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 355 g
Quantidade de páginas : 214
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm