O negócio jurídico processual possui inovadora previsão normativa advinda do Código de Processo Civil de 2015 que reforçou a autonomia das partes e a cooperação processual sem abandonar o publicismo processual. Assim, previu expressamente a possibilidade de o procedimento ser ajustado pelas partes, conforme a especificidade da demanda, além de tornar possível a convenção sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo, desde que as demandas envolvam direitos que admitam autocomposição. Desse modo, o presente livro tem como objetivo analisar o negócio jurídico processual e a possibilidade da aplicação no processo do trabalho sob a ótica da proteção e respeito aos direitos fundamentais trabalhistas, mesmo que, para isso, sejam necessárias certas adaptações, sem objetivar o encerramento da discussão incidente sobre o tema.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Negócio Jurídico Processual na Justiça do Trabalho
Autor : GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
Idioma : Português
Editora do livro : LTR LV
Edição do livro : 1
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2024
Quantidade de páginas : 170
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Com zíper : Não
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 01-03-2024
Peso : 250 g
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm