A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias, vigência e aplicação, interpretação e integração, obrigação tributária, responsabilidade tributária e os princípios e modalidades de lançamento.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Normas Gerais de Direito Tributário – Vol.01
Autor : FALCAO, JOAQUIM / ALMEIDA, RAFAEL
Idioma : Português
Editora do livro : FGV
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 24-07-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 317 g
Quantidade de páginas : 257
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm