Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de “juridiquês”.Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Pensao Alimenticia
Autor : NIGRI, TANIA
Idioma : Português
Editora do livro : EDGARD BLUCHER
Edição do livro : 1
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2023
Quantidade de páginas : 126
Altura : 18 cm
Largura : 13 cm
Peso : 144 g
Material da capa do livro : Encadernado
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Tamanho do livro : 13 X 18
Data de publicação : 19-07-2023