Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abordagem filosófica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditório e a ampla defesa e cria um ambiente mais propício para uma reavaliação imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direito, a filosofia, a psicanálise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justiça penal democrático. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas teóricas que se entrelaçam nos domínios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem histórica da dicotomia entre os sistemas acusatório e inquisitório, explorando os desafios intrínsecos a esse embate. E, por último, destaca a importância de equilibrar os princípios hermenêuticos do Estado Democrático de Direito, que incluem a proibição de excessos e a proibição de proteção insuficiente, na formulação de uma teoria geral para o processo penal.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Processo Penal
Subtítulo do livro : Fundamentos dos Fundamentos
Autor : RODRIGO CHEMIM
Idioma : Português
Editora do livro : Boutique Jurídica
Edição do livro : 1
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Com índice : Sim
Ano de publicação : 2024
Quantidade de páginas : 736
Altura : 23 cm
Largura : 15.5 cm
Peso : 0.8 kg
Material da capa do livro : Outros
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 16-02-2024