PROCESSO PENAL DIDÁTICO 4Ed/21

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Prefácio de Cleber Masson

O LEITOR ENCONTRARÁ:

– Esquemas e tabelas

– Jurisprudência atualizada do STF e do STJ

– Legislação e julgados de Direitos Humanos

– Decisões importantes relacionadas ao novo coronavírus

CONFORME:

– Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa

– Lei 14.069/2020 – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

– Lei 14.022/2020 – Medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19

– Recomendação nº 62/2020, CNJ – Medidas preventivas à propagação do coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo

– Resolução nº 221/2020, CNMP – Atuação do Ministério Público nas audiências de custódia

QUEM RECOMENDA:

A obra foi cuidadosamente escrita com a finalidade de reunir a análise das mais variadas concepções doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Direito Processual Penal brasileiro, nunca se esquecendo da ligação de seus institutos com outros ramos do ordenamento jurídico, notadamente o Direito Penal e o Direito Constitucional.

O livro atende a quem se prepara a todos os concursos públicos, em suas mais diversas etapas (provas objetivas, dissertativas e orais), com o mérito de indicar a posição – teórica e pretoriana – mais adequada a cada certame.

A didática dos autores também é digna de destaque. Exemplos atuais e a aplicação prática de cada assunto, inclusive com a abordagem de inúmeros julgados dos Tribunais Superiores, facilitam a assimilação da matéria até mesmo para aqueles que, ainda nos bancos universitários, dão início ao estudo do processo penal. A formatação dos capítulos torna a leitura fluida e prazerosa.

Mas não para por aí. Sem prejuízo do estudo pelos concursandos e universitários, o livro igualmente atende aos profissionais do Direito, funcionando como fonte segura à consulta e à elaboração de peças práticas.

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo

Informações sobre o Livro

Título do livro : PROCESSO PENAL DIDÁTICO 4Ed/21
Autor : Fabio Roque Araujo e Costa, Klaus Negri
Idioma : Português
Editora do livro : JUSPODIVM EDITORA
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 1504
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 08-02-2021
Gênero do livro : Direito
Peso : 1604 g
Ano de publicação : 2021
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

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