A principal função do processo penal é garantir uma aplicação justa e imparcial da lei. Ele existe, fundamentalmente, para reconstituir a história de um fato (um suposto crime), permitir que o acusado tenha amplo direito de defesa e dar ao juiz o quadro mais próximo o possível do que aconteceu para que o magistrado possa decidir com justiça.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Reflexões Sobre a Prova No Processo Penal
Autor : Werlang, Alejandro César Rayo
Idioma : Português
Editora do livro : Amanuense Livros
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 434
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 650 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-05-2024
Ano de publicação : 2024