Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão pouco investigado pela doutrina brasileira. Sintetizando claramente a doutrina nacional e estrangeira, a obra coteja o instituto com diversos princípios constitucionais, de modo a edificar seu regime jurídico.

Editora: MALHEIROS EDITORES
Autor: ZOCKUN, MAURICIO
ISBN: 9788574206820
EAN: 9788574206820
Páginas: 200
Encadernação: brochura