Trata-se de obra coletiva que expõe a importância metodológica da teoria da regra-matriz de incidência tributária, que é internacionalmente difundida e aplicada, como instrumento para o estudo e aplicação do direito tributário. A construção da regra-matriz de incidência, como instrumento metódico que organiza o texto bruto do direito positivo, propondo a compreensão da mensagem legislada num contexto comunicacional bem concebido e racionalmente estruturado, é um subproduto da teoria da norma jurídica, o que significa reconhecer tratar-se de contribuição efetiva da Teoria Geral e da Filosofia do Direito, expandindo as fronteiras do território científico. O esquema da regra-matriz é um desdobramento aplicativo do “constructivismo lógico-semântico” sugerido com tanta precisão na obra e no pensamento de Lourival Vilanova e desenvolvido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras, sendo a principal linha editorial da Noeses.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Regra-matriz de Incidência Tributária: da Teoria à Prática
Autor : Paulo de Barros Carvalho (Coeditor), Rosangela Santos
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Edição do livro : 1
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2021
Quantidade de páginas : 642
Tipo de narração : Tributarias Profissional e Técnico
Data de publicação : 20-01-2021
Gênero do livro : Direito
Peso : 950 g
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm