Embora o fervor inicial em torno dos escritos pós-CPC/2015 tenha arrefecido nos últimos meses, o debate sobre precedentes judiciais e padrões decisórios vinculantes permanece como um dos temas mais desafiadores e discutidos na doutrina e nos tribunais brasileiros. A Recomendação 134 do CNJ, detalhada na edição anterior, continua a orientar juízes e juízas na busca por uma padronização mais eficaz na aplicação dessas decisões. Esta 5ª edição, não apenas incorpora melhorias formais, fruto do valioso “feedback” dos leitores, mas também aprofunda o entendimento do sistema de precedentes judiciais no Brasil, levando em consideração novas decisões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS).

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor: JOBIM, MARCO; OLIVEIRA JUNIOR, ZULMAR
ISBN: 9788595901063
EAN: 9788595901063
Páginas: 228
Encadernação: Brochura