Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

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Descrição

A obra trata de temas como:

O Problema e as suas Coordenadas;

Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse;

A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir;

Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil;

1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança;
2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento;
3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança;
4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança;

Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança;

1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança;
2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela “Positiva” das Expectativas;
3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança;
4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto;
5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito;

Por uma Teoria “Pura” da Responsabilidade pela Confiança.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : FRADA, MANUEL A. CARNEIRO DA
Título do livro : Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil
Data de publicação : 01-11-2015
Gênero do livro : Direito
Peso : 1173 g
Quantidade de páginas : 976
Ano de publicação : 2015
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

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