Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Autor examina os antecedentes históricos, o bem jurídico por ele resguardado, o injusto penal com indicação dos elementos que constituem o tipo penal, a culpabilidade, autoria etc.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel – 1 ed./2008
Autor : Maia, Rodolfo Tigre
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2008
Quantidade de páginas : 350
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 350 g
Data de publicação : 01-12-2008
Gênero do livro : Direito