O livro “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil” aborda profundamente o conceito e as ramificações jurídicas da união estável, tanto no âmbito previdenciário quanto no civil. Os autores mergulham na realidade da união estável e sua influência no mundo jurídico, destacando a facilidade em compreendê-la. O foco principal é o direito aos benefícios previdenciários, para o qual o ensaio se propõe a oferecer uma análise formal, respaldada pela legislação, doutrina e jurisprudência. É feito um esforço para comparar a união estável com o casamento, ressaltando suas semelhanças e diferenças específicas. Além disso, são explorados assuntos periféricos, pois a compreensão do conceito abrange nuances tanto na esfera previdenciária quanto civil. A obra destaca também a informalidade como uma característica central dessa relação humana, o que justifica a importância de um capítulo dedicado às provas da união estável. O leitor encontrará uma abordagem detalhada das diversas circunstâncias em que casais vivem juntos sem formalizar o matrimônio. (…) Ao explorar as relações familiares como construções jurídicas, o autor relaciona essas relações com as estruturas econômicas da sociedade capitalista. Dessa forma, a legislação sobre a união estável reflete os conceitos morais, econômicos e sociais da classe dominante. O livro oferece uma jornada inversa, partindo das diferentes formações familiares para compreender o direito de família em sua totalidade, enriquecendo a compreensão do leitor sobre a complexidade dessas relações jurídicas na sociedade contemporânea.

Informações sobre o Livro

Título do livro : União Estável na Previdência Social e no Direito Civil
Subtítulo do livro : Na Previdência Social e no Direito Civil
Autor : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
Idioma : Português
Editora do livro : LTr
Edição do livro : 4 Edicao
É kit : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Data de publicação : 01-04-2024
Peso : 310 g
Quantidade de páginas : 188
Ano de publicação : 2024
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm